Investigações
Utilizamos o Método SONDAR, desenvolvido pelo Um Pingo de Ciência, para estruturar investigações de normas, políticas, benefícios, decisões e outras intervenções institucionais. O método parte da situação investigada, reconstrói objetivos e necessidades, examina mecanismos, atores, beneficiários, riscos e conflitos, orienta a obtenção e a verificação das evidências e conduz a resultados rastreáveis, proporcionais às informações disponíveis e abertos à revisão.
Dados antes de conclusões.
Lei Municipal nº 2.812/2024 – Ouro Branco/MG
IPTU, imunidade tributária e instituições religiosas
Investigação sobre a origem, os objetivos, o desenho e a aplicação da Lei Municipal nº 2.812/2024, seus efeitos tributários e administrativos e os critérios utilizados para sua aplicação.
A investigação também verifica se existem condições, requisitos ou contrapartidas relacionados ao benefício analisado e, separadamente, quais atividades de interesse social são realizadas pelas instituições beneficiárias e se existe algum vínculo documentado entre essas atividades e o benefício tributário.
Início: 20/08/2026
Status: 🟡 Em investigação
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